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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:54
Rádio é proibida de tocar músicas
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 15:29
Vereador é condenado por estupro
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um vereador do
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:09
Vereador terá que ressarcir cofres
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:23
Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia
Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:35
Consórcio BH-Metrô indeniza cidadão
A turma julgadora da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente decisão de 1ª Instância.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:30
Acidente no trabalho motivou dano moral
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu a responsabilidade do supermercado Rassilan Ltda no acidente que causou morte de um menor.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:22
TJ mantém suspenso 13º de vereadores
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou hoje, 10 de dezembro, liminar que
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Estado de Minas Gerais aceita pagamento de ICMS com precatórios
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:12
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.
Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em que buscam a reforma da sentença que pronunciou o acusado pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:32
Acusado de mandar matar advogado é absolvido por falta de provas em Minas
A sentença atendeu a decisão dos jurados, que seguiram a orientação do promotor Gustavo Fantini pela absolvição.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:26
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Clube é multado por deteriorar ambiente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação do Clube
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:34
Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.
Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:44
Hospital de Minas deve indenizar casal por diagnóstico errado de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Ocultação de cadáver. Julgamento contrário às provas dos autos. Decote de qualificadora pelo tribunal.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe - Ocultação de Cadáver.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:17
Grevistas não serão substituídos
A decisão foi tomada depois que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais